Justiça Federal emite mandado de prisão contra Robinho
STF rejeitou o pedido de habeas corpus e ex-jogador pode ser preso a qualquer momento
A Justiça Federal em Santos, emitiu o mandado de prisão contra Robinho após a homologação da sentença dada a ele por conta de estupro coletivo, na Itália. O ex-jogador irá cumprir pena no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador de futebol e manteve a decretação de sua prisão pela condenação do crime, segundo a jornalista Andrea Sadi, do g1. “Indeferi o HC e mantive a decretação da prisão“, afirmou Fux.
O ministro negou a tese da defesa de Robinho de que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil:
“Considerados os fundamentos expostos, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, disse Fux.
Robinho deve passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia antes de ser encaminhado à penitenciária. Por motivos de segurança, o nome da penitenciária não foi revelada antes de sua chegada.
O STJ decidiu na última quinta, por nove votos a dois, a execução da pena do ex-jogador no Brasil e pelo início imediato do cumprimento em regime fechado.
Publicado em: 21 de Março, 2024 por Matheus Rocha